Aviso Legal – Imperial Torneiras
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website imperialtorneiras.com (doravante denominado “Site”), de titularidade da Imperial Torneiras. Ao navegar neste ambiente digital, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado plenamente os termos aqui descritos, bem como as disposições previstas na Política de Privacidade e nos Termos de Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este Site, o Usuário manifesta sua concordância integral com os termos deste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo com quaisquer cláusulas aqui contidas, recomendamos que cesse imediatamente a navegação.
A Imperial Torneiras poderá alterar este documento a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do Usuário consultar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações. O uso contínuo do Site após a publicação das modificações constituirá aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Site – incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, marcas, layout, design, software, entre outros – constitui propriedade exclusiva da Imperial Torneiras ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação vigente, especialmente a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
É expressamente vedado qualquer tipo de reprodução, distribuição, exibição, modificação, engenharia reversa, transmissão ou utilização dos conteúdos deste Site sem autorização prévia e por escrito da Imperial Torneiras. O uso indevido poderá ensejar responsabilidades civis e criminais.
3. Uso do Site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. São expressamente proibidas condutas que:
-
Infrinjam direitos de terceiros;
-
Comprometam o funcionamento do Site;
-
Envolvam tentativa de acesso indevido a áreas restritas;
-
Introduzam vírus, scripts maliciosos ou qualquer forma de código mal-intencionado.
A Imperial Torneiras se reserva o direito de limitar, suspender ou cancelar o acesso ao Site em caso de conduta incompatível com este Aviso Legal, bem como adotar medidas judiciais cabíveis para preservar seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido “tal como se apresenta”, sem garantias explícitas ou implícitas. A Imperial Torneiras não garante que o acesso será contínuo, ininterrupto ou livre de erros.
A empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo perdas financeiras, de dados ou danos à imagem, ainda que previamente alertada sobre a possibilidade desses danos.
Não respondemos por falhas técnicas, indisponibilidades de rede, manutenção de servidores ou acessos indevidos a dados por terceiros.
5. Links para Terceiros
O Site poderá conter links para websites de terceiros, fornecidos exclusivamente para conveniência do Usuário. A inclusão desses links não implica endosso, aprovação ou responsabilidade por parte da Imperial Torneiras quanto ao conteúdo ou práticas desses domínios.
O acesso a sites de terceiros é realizado por conta e risco do Usuário, que deve atentar-se às respectivas políticas de privacidade e termos de uso antes de fornecer informações ou realizar transações.
6. Alterações no Aviso Legal
A Imperial Torneiras se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer tempo, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. A continuidade do uso será interpretada como aceitação dos novos termos.
Nos casos em que as alterações forem substanciais, a Imperial Torneiras poderá, a seu critério, notificar os Usuários através dos canais disponíveis.
7. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.